EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AABRK, Nº Processo: 01400006060202633, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS CNPJ nº 08755741000194, Objeto: Execução de Polos Territoriais de Economia Criativa Feminina, por meio da oferta de cursos de qualificação profissional e formação cultural nas áreas de artesanato cultural, costura criativa e produção de vestuário, estamparia artesanal, estética e técnicas de tranças afro para mulheres dos municípios de São Paulo e São José dos Campos., Valor Total: R$ 415.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 415.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000039, Valor: R$ 415.000,00, PTRES: 267687, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: FABIO BRAZIL XAVIER CPF nº ***.390.968-**.