EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 120064
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino/Escola de Especialistas
- Página
- 15
- ID matéria
- 24094903
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.002203/2026-41.
Inexigibilidade Nº 161/2026. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 29.313.620/0001-62 - VITALLIS SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de atividades de saúde multiprofissionais, para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).