EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 218
- ID matéria
- 24094850
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999484, Nº Processo: 59000010365202632, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO CNPJ nº 01612847000190, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001041, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2029, Data de Assinatura: 12/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ELISEU ALVES DA SILVA CPF nº ***.776.729-**.