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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158131

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins/Reitoria
Página
107
ID matéria
24096043
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158131

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23235.024560/2024-87.

Concorrência. Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 10.561.407/0001-41 - SAMBAIBA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Supressão qualitativo consistente da subtração de itens constantes na planilha orçamentária contratada, o que equivale a 7,07 % (sete vírgula sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a r$ 137.133,01 (cento e trinta e sete mil cento e trinta e três reais e um centavo) nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

acréscimo qualitativo consistente na adição de itens não constantes na planilha orçamentária contratada, o que equivale a 24,71% (vinte e quatro virgula setenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a r$ 479.557,97 (quatrocentos e setenta e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.940.674,37. Data de Assinatura: 01/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).