EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 170217

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal
Página: 180
ID matéria: 24095754
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Nº Processo: 10280.721792/2026-51.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 07.546.074/0001-77 - CACTOS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio técnico-operacional, no âmbito do projeto atendimento presencial avançado (apa), mediante a disponibilização de 73 (setenta e três) postos de trabalho de recepcionistas, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento de 25 (vinte e cinco) unidades da superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal, localizadas nos estados do pará, amazonas e acre, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 3.989.248,56. Data de Assinatura: 22/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2026).