EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 257048

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul
Página: 362
ID matéria: 24095847
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Nº Processo: 25060.000222/2024-24.

Concorrência Nº 90002/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.

Contratado: 18.578.392/0001-36 - T. F. DOS SANTOS - PROJETOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para construção de uma ubsi - unidade básica de saúde indígena, tipo iii, localizada na aldeia indígena palmas, município de palmas, no estado do paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Valor Total: R$ 1.635.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).