EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997551, Nº Processo: 47975200160202641, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DOS SISTEMAS TRADICIONAIS DE ERVA-MATE (CEDERVA) CNPJ nº 34099787000102, Objeto: Promover o fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários vinculados aos sistemas tradicionais e agroecológicos de erva-mate no Paraná, por meio do assessoramento técnico e organizativo socioprodutivo, formação para gestão coletiva, mobilização e articulação territorial, apoio à governança participativa e desenvolvimento de estratégias cooperadas de inserção, circulação e comercialização em mercados institucionais, territoriais e solidários., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000011, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267374, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: LAUREEN SILVA CPF nº ***.079.539-**.