EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AABFM, Nº Processo: 47975200265202608, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DOS BAIRROS PARAIBUNA S.E ROD. CNPJ nº 00829156000180, Objeto: Criar um ateliê comunitário de cerâmica na AMPRASP, em Cunha/SP, aquisição de equipamentos para promover produção coletiva, inclusão produtiva e geração de renda para moradores rurais.

1.Estruturar o ateliê com equipamentos, ferramentas e mobiliário adequados à produção coletiva de cerâmica.

2.Promover inclusão produtiva e geração de renda para moradores rurais, priorizando mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

3.Fortalecer a cooperação, autogestão e economia solidária entre os participantes.

4.Valorizar a tradição e a cultura ceramista local, integrando a comunidade à economia criativa de Cunha/SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000064, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 02/07/2026 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: JOAS FERREIRA DE OLIVEIRA CPF nº ***.460.218-**.