EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155013
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
- Página
- 137
- ID matéria
- 24096245
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155013
Número do Contrato: 45/2025.
Nº Processo: 23526.029320/2024-01.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 33.566.816/0001-36 - L2 COMERCIO DE LANCHES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto promover retificações materiais, harmonizações redacionais e detalhamentos operacionais nos anexos do Termo de Referência vinculados ao Contrato nº 45/2025, especialmente quanto à metodologia de avaliação de desempenho e à concessão de descontos sobre a taxa mensal de utilização, com a finalidade de conferir maior clareza, objetividade, coerência interna e segurança jurídica à aplicação de critérios já previstos nos instrumentos da contratação, sem alteração do objeto contratual, da área cedida, da vigência, da taxa mensal de utilização originalmente pactuada, das obrigações essenciais das partes ou do equilíbrio econômico-financeiro do ajuste. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.595,60. Data de Assinatura: 01/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).