EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 999576, Nº Processo: 47975200174202664, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO SOS BILLINGS CNPJ nº 03922359000104, Objeto: Execução de ações de qualificação profissional e inclusão produtiva para formação em tatuagem artística, com foco na organização inicial de empreendimento econômico solidário no setor, por meio de capacitação técnica, educação em autogestão e uso compartilhado de infraestrutura, visando atender 60 beneficiários em situação de vulnerabilidade social no Estado de São Paulo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000054, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267385, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/07/2026 a 02/12/2026, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO CPF nº ***.574.328-**.