EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2026 - UASG 154419
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Tocantins
- Página
- 170
- ID matéria
- 24097076
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2026 - UASG 154419
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23101.004080/2022-53.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao Contrato nº 29/2022, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 02/07/2026 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.809.970,76. Data de Assinatura: 02/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).