EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155909

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Página: 135
ID matéria: 24095646
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Número do Contrato: 11/2026.

Nº Processo: 23768.015311/2025-63.

Pregão. Nº 90071/2025. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.025.180/0001-80 - LIDER LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1. Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 11/2026, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025; dos cargos: 02 cargos de maqueiro diarista-44h e 01 cargo de encarregado diarista-44h. Data de início da redução de jornada 06/07/2026.

1.2. A redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais ou lideranças em relação aos serviços objeto do instrumento contratual, acima indicados. 1.3.redução da jornada não deverá acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato.. Vigência: 06/07/2026 a 04/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.310.695,92. Data de Assinatura: 01/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).