EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997079, Nº Processo: 01400005416202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA CNPJ nº 04516087000105, Objeto: Realizar oficinas e rodas de conversa no Distrito Federal voltadas à capacitação na criação e produção de elementos do carnaval, promovendo o desenvolvimento de habilidades artísticas, técnicas e organizacionais, com foco na valorização da cultura carnavalesca e no fortalecimento da economia criativa., Valor Total: R$ 430.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 430.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000016, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267141, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000038, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000017, Valor: R$ 130.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/07/2026 a 02/05/2027, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: ATANAGILDO BRANDOLT DE BRANDOLT CPF nº ***.376.030-**.