EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
- Página
- 3
- ID matéria
- 24096302
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAEW, Nº Processo: 21000040715202612, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES(AS) RURAIS DA COMUNIDADE DE SAO TOME - AMPPRCST CNPJ nº 22064816000111, Objeto: Aquisição de mecanização agrícola para uso comunitário dos pequenos produtores rurais da Comunidade de São Tomé, Santarém Novo/PA., Valor Total: R$ 238.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000670, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 02/07/2026 a 02/01/2027, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ISMAEL DE SOUSA PINTO CPF nº ***.145.592-**.