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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155013

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
Página
137
ID matéria
24096571
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155013

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23526.013763/2022-19.

Pregão. Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 01/07/2026 e encerramento em 01/09/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.

As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 01/07/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.095.198,92. Data de Assinatura: 23/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2026).