EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2026 - UASG 155908
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
- Página
- 136
- ID matéria
- 24097106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2026 - UASG 155908
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 23764.004107/2025-57.
Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, do serviço contínuo de porteiro, objeto do Contrato n.º 09/2025. Fundamento Legal: Art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148/2026 e da Portaria da Presidência da HU Brasil n.º 667/2025. Vigência: 01/08/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.736.786,28. Data de Assinatura: 02/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).