EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 998481, Nº Processo: 23036005605202622, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 33567785000138, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos., Valor Total: R$ 1.659.177,51, Valor de Contrapartida: R$ 33.183,55, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 509.998,25; 2027 - R$ 556.677,00; 2028 - R$ 559.318,71, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000428, Valor: R$ 16.869,00, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000430, Valor: R$ 20.242,80, PTRES: 259387, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000429, Valor: R$ 151.821,00, PTRES: 259386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000427, Valor: R$ 321.065,45, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 01/07/2026 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: CLAUDIO THOMAZ COELHO DE SOUZA CPF nº ***.299.791-**.