EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
- Página
- 5
- ID matéria
- 24098317
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998018, Nº Processo: 21000040589202604, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA CNPJ nº 07536444000195, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Nova Olinda / Ce., Valor Total: R$ 1.025.466,21, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.020.466,21, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000694, Valor: R$ 1.020.466,21, PTRES: 261158, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2029, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES CPF nº ***.535.863-**.