EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
- Página
- 3
- ID matéria
- 24097965
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996489, Nº Processo: 21000018884202676, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE DE PADUA CNPJ nº 07972626000109, Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas destinados aos produtores rurais, com vistas ao fortalecimento da produção agropecuária e ao desenvolvimento da agricultura familiar no município de Santo Antônio de Pádua/RJ, Valor Total: R$ 956.678,49, Valor de Contrapartida: R$ 1.678,49, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000289, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 261000, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL CPF nº ***.215.797-**.