EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997896, Nº Processo: 47975200177202606, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL CARLOS DORNELES CNPJ nº 04674671000199, Objeto: Fortalecer iniciativas de economia popular e solidária em territórios do Rio Grande do Sul por meio da articulação de uma rede territorial de Pontos Populares de Trabalho, do assessoramento técnico especializado às iniciativas produtivas e da promoção de espaços de intercâmbio entre os grupos. A proposta inclui acompanhamento territorial, qualificação dos processos de produção e gestão coletiva e apoio à estruturação das iniciativas, visando ampliar a geração de trabalho e renda., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000028, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267348, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000012, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267348, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: CHIRLEI WERKHAUSEN FISCHER CPF nº ***.835.120-**.