EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170106
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas/Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul
- Página
- 194
- ID matéria
- 24097141
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170106
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 11597.100203/2023-53.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: supressão quantitativa de 7,4264% (sete vírgula quatro dois seis quatro porcento) do valor contratual a partir da data de assinatura deste termo, com fundamento no art. 65 da lei nº 8.666, de 1993. Este valor consiste em r$29.363,03 (vinte e nove mil trezentos e sessenta e três reais e três centavos) referente aos serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra prestados na agência do trabalho de naviraí/ms - rua yokohama nº 278, cep: 79950-000, que teve suas atividades encerradas no município de naviraí. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/10/2026 até 02/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 meses, na forma do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.017,76. Data de Assinatura: 01/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).