EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 998479, Nº Processo: 23036005546202692, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CNPJ nº 02960040000100, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos., Valor Total: R$ 5.781.034,49, Valor de Contrapartida: R$ 115.620,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.888.159,77; 2027 - R$ 1.888.159,77; 2028 - R$ 1.889.094,26, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000443, Valor: R$ 1.609.700,00, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000447, Valor: R$ 11.359,77, PTRES: 259387, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000446, Valor: R$ 240.200,00, PTRES: 259386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000445, Valor: R$ 26.900,00, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 01/07/2026 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ENEIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA CPF nº ***.636.914-**.