EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 998640, Nº Processo: 19687001605202611, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA CNPJ nº 26782757000178, Objeto: O projeto busca promover o escalonamento tecnológico e a aceleração de bionegócios amazônicos, tendo cooperativas e associações comunitárias como público-alvo, de modo a viabilizar sua entrada ou ampliação de participação no mercado com produtos em nível de maturidade tecnológica avançado (TRL 79), produzidos em conformidade com padrões industriais, de qualidade e rastreabilidade, realizando a articulação de rede e conexão com mercados institucionais e privados., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000041, Valor: R$ 130.000,00, PTRES: 266702, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000040, Valor: R$ 470.000,00, PTRES: 266702, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2026 a 01/10/2027, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: JULIA CORTEZ DA CUNHA CRUZ CPF nº ***.465.439-**, Convenente: ELIAS MORAES DE ARAUJO CPF nº ***.577.792-**.