EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997527, Nº Processo: 23036005410202682, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 53383645000117, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos., Valor Total: R$ 600.147,57, Valor de Contrapartida: R$ 13.096,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 199.979,45; 2027 - R$ 193.535,91; 2028 - R$ 193.535,91, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000463, Valor: R$ 11.925,54, PTRES: 259387, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000461, Valor: R$ 34.939,74, PTRES: 259386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000460, Valor: R$ 10.984,05, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000459, Valor: R$ 142.130,12, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 01/07/2026 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: VALDEANE ALVES DE OLIVEIRA CPF nº ***.777.172-**.