EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 998601, Nº Processo: 47975200192202646, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO E PESQUISA INTEGRAR RS CNPJ nº 17970579000118, Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a qualificação dos espaços já existentes de cozinhas comunitárias, organizadas sob os princípios da economia solidária, com foco na promoção da segurança alimentar e nutricional, na geração de trabalho e renda e no desenvoklvimento territorial sustentável. Para isso será fundamental investir na estruturação física, formativa e organizacional cas cozinhas comunitárias, incluindo a aquisição de equipamentos e utencilios, adequação dos espaços produtivos (reformas), fornecimento de insumos, realização de capacitação técnica e formativa, assessoria à gestão autogestionária e apoio a articulação em redes locais de economia solidária., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000052, Valor: R$ 160.000,00, PTRES: 267378, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000053, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 267378, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: PAULO CHITOLINA CPF nº ***.953.270-**.