EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Cultura/Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
- Página
- 12
- ID matéria
- 24099067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 959790. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: INSTITUTO CONECTA BRASIL, CNPJ nº 03233826000199. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 959790, bem como a realização de ajuste quanto as datas de execução do Crono Físico/Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 3.900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/07/2026 a 30/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 16/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: EDUARDO DE LIMA MOREIRA, CPF nº ***.162.331-**.