EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Página
- 33
- ID matéria
- 24094654
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABZB, Nº Processo: 71000034495202666, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO AMPARO AO PROXIMO CNPJ nº 31059075000171, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias, visando à consecução de finalidade de interesse público, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho., Valor Total: R$ 3.513.674,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.405.469,84; 2027 - R$ 2.108.204,76, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000103, Valor: R$ 72.625,23, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000101, Valor: R$ 1.332.844,61, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2026 a 01/08/2027, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: CARLOS HENRIQUE ALEXANDRINO DA SILVA CPF nº ***.887.637-**.