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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Página
33
ID matéria
24094654
PDF
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABZB, Nº Processo: 71000034495202666, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO AMPARO AO PROXIMO CNPJ nº 31059075000171, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias, visando à consecução de finalidade de interesse público, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho., Valor Total: R$ 3.513.674,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.405.469,84; 2027 - R$ 2.108.204,76, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000103, Valor: R$ 72.625,23, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000101, Valor: R$ 1.332.844,61, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2026 a 01/08/2027, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: CARLOS HENRIQUE ALEXANDRINO DA SILVA CPF nº ***.887.637-**.