EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 998093, Nº Processo: 47975200179202697, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS BRASIL POPULAR CNPJ nº 10920923000115, Objeto: Realização de um Programa Regional de Formação Política, Qualificação Técnica e Fortalecimento Institucional das Cooperativas de Catadores vinculadas à ARCOP, por meio de encontros formativos, imersão de lideranças e sistematização de dados e experiências, contribuindo para o fortalecimento da Economia Popular e Solidária e para a melhoria da gestão da coleta seletiva solidária nos municípios das regiões de Ourinhos, Presidente Prudente e Pontal do Paranapanema.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1. Promover processos de educação popular e formação cidadã para integrantes de cooperativas de catadores da Economia Popular e Solidária.

2. Qualificar lideranças das cooperativas em temas relacionados à autogestão, planejamento estratégico, legislação e participação em políticas públicas.

3. Fortalecer a organização institucional das cooperativas e sua capacidade de atuação em políticas públicas de resíduos sólidos.

4. Produzir e sistematizar dados e informações sobre a realidade das cooperativas, ampliando a visibilidade da Economia Popular e Solidária na região.

5. Contribuir para o fortalecimento das redes territoriais de Economia Popular e Solidária e para a ampliação da cooperação entre empreendimentos solidários., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000025, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267359, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/07/2026 a 02/03/2027, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: MARIA ANGELICA PAIXAO FRAZAO CPF nº ***.528.963-**.