EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997900, Nº Processo: 23036005427202630, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL CNPJ nº 08730095000100, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos., Valor Total: R$ 4.159.193,18, Valor de Contrapartida: R$ 83.183,86, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.358.587,71; 2027 - R$ 1.358.456,26; 2028 - R$ 1.358.965,35, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000518, Valor: R$ 30.485,00, PTRES: 259387, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000517, Valor: R$ 135.425,67, PTRES: 259386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000516, Valor: R$ 18.090,00, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000515, Valor: R$ 1.174.587,04, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2029, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES CPF nº ***.163.354-**.