EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997877, Nº Processo: 47975200178202642, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE CNPJ nº 05338795000166, Objeto: Fortalecer Grupos de Economia Popular e Solidária, comunidades quilombolas, cozinhas comunitárias e grupos agroecológicos por meio da aquisição de equipamentos e da oferta de assessoria técnica em economia solidária e cooperação, nos municípios de Porto Alegre, Viamão, Gravataí, Pelotas, Arroio Grande, Pedras Altas, Harmonia, Candiota, Cachoeira do Sul, Mariana Pimentel, Pinheiro Machado e Jaguarão, visando qualificar a produção, promover a geração de renda e fortalecer redes locais de cooperação e comércio justo., Valor Total: R$ 1.370.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.370.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000038, Valor: R$ 520.000,00, PTRES: 267371, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000037, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 267371, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000036, Valor: R$ 330.000,00, PTRES: 267356, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000035, Valor: R$ 270.000,00, PTRES: 267356, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: MIGUEL ANTONIO ORLANDI CPF nº ***.032.960-**.