EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 154419
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Tocantins
- Página
- 171
- ID matéria
- 24096579
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.006712/2025-66. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 08.323.347/0001-87 - CONSTRUTORA A GASPAR S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a declaração de nulidade do contrato administrativo nº 04/2026, decorrente da anulação parcial da concorrência nº 90001/2025, a partir da fase de julgamento das propostas técnicas, conforme fundamentos constantes do parecer nº 00061/2026/gab/pfuft/pgf/agu, do ofício nº 573, do despacho decisório nº 69/2026/uft/gab/uft e do parecer nº 00156/2026/gab/pfuft/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 02/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).