EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995907, Nº Processo: 23036004865202681, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CNPJ nº 01869566000117, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos., Valor Total: R$ 5.092.974,85, Valor de Contrapartida: R$ 101.859,51, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.697.657,75; 2027 - R$ 1.595.799,03; 2028 - R$ 1.697.658,56, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000439, Valor: R$ 14.598,34, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000442, Valor: R$ 38.036,42, PTRES: 259387, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000440, Valor: R$ 191.067,31, PTRES: 259386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000438, Valor: R$ 1.453.955,68, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 01/07/2026 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ANTONIO ROBERTO CESARIO DE SA CPF nº ***.758.927-**.