EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994055, Nº Processo: 55000002301202615, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: FUNDACAO VIVER PRODUZIR E PRESERVAR CNPJ nº 34887828000125, Objeto: Incentivar e fortalecer as capacidades de articulação e mobilidades organizativas, produtivas e institucionais das organizações da agricultura familiar do Estado do Pará, ampliando o acesso de seus associados e associadas às políticas públicas direcionadas a este setor, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o protagonismo dos agricultores familiares através do incentivo ao uso de pequenos implementos agrícolas na produção de alimentos em pequenas áreas mitigando a pressão sobre novos desmatamentos para a produção de alimentos com aquisição de equipamentos, Valor Total: R$ 1.898.848,47, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.898.848,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000041, Valor: R$ 1.898.848,47, PTRES: 267843, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JOSE JUCIELE GONDIM MAIA CPF nº ***.843.122-**.