EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997752, Nº Processo: 55000003300202680, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO ECOCEARA DE CERTIFICACAO PARTICIPATIVA CNPJ nº 43075772000103, Objeto: Promover a transição agroecológica e agroflorestal de famílias de agricultoras e agricultores familiares nos municípios de Trairi, Paracuru, Paraipaba e São Gonçalo do Amarante (Litoral Oeste do Ceará), por meio de equipe técnica mínima dedicada por município, assessoria técnica rural no âmbito da educação ambiental, oficinas semanais, Curso de Transição Agroecológica e Sistemas Agroflorestais (24h por município), seminários de abertura e encerramento e certificação orgânica participativa SPG — com ênfase no protagonismo feminino, na soberania alimentar e na geração de renda sustentável., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000018, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267836, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ADALBERTO ALENCAR CPF nº ***.220.023-**.