EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158268
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha/Campus São Vicente do Sul
- Página
- 87
- ID matéria
- 24095756
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158268
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23238.001608/2024-59.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Aumento do salário normativo do cargo de cuidador de alunos de 40 horas para 44h semanais pelo Decreto 12.174/2024 e repactuação do preço mensal do contrato, devido a mudança da remuneração e benefícios de acordo com a convenção coletiva de trabalho - CCT 2026/2027 (RS 001208/2026) da respectiva categoria profissional, com efeitos a partir de 01/04/2026. Vigência: 01/07/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.741,00. Data de Assinatura: 01/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).