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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério do Trabalho e Emprego
Página
367
ID matéria
24099132
PDF
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 998395, Nº Processo: 47975200154202693, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESIDUOS ORGANICOS E INORGANICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA - COPERCICLA CNPJ nº 05759560000148, Objeto: Aquisição de insumos e serviços para fortalecimento das atividades diárias da cooperativa, incluindo:

- Equipamentos de proteção individual (EPI's).

- Pneus e manutenção de veículos utilizados na coleta.

- Combustíveis para transporte dos resíduos.

- Custos operacionais essenciais para garantir a continuidade das atividades.

- Realização de Encontros Regionais/Microrregionais a fim de difundir conhecimentos no campo da economia solidária., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000043, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267356, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: JAIRO LUIS RECH CPF nº ***.524.700-**.