EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Página
- 33
- ID matéria
- 24095900
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AACAX, Nº Processo: 71000035487202637, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL CARLOS DORNELES CNPJ nº 04674671000199, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho., Valor Total: R$ 3.394.651,13, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.357.860,45; 2027 - R$ 2.036.790,68, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000099, Valor: R$ 1.296.300,60, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000100, Valor: R$ 61.559,85, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 01/07/2026 a 01/09/2027, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: CHIRLEI WERKHAUSEN FISCHER CPF nº ***.835.120-**.