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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 113204

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Extrato de Apostilamento
Órgão
Ministério de Minas e Energia/Autoridade Nacional de Segurança Nuclear/Instituto de Radioproteção e Dosimetria
Página
234
ID matéria
24096470
PDF
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 113204

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 01343.000946/2023-52.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato nº 004/2025, relativo à contratação de conserto, conservação, operação, reparação, adaptação ou manutenção de edificações e laboratórios, de suas instalações, seus equipamentos e mobiliários. Em razão do reajuste do valor do vale-transporte, conforme o decreto nº 49.997, de 19 de novembro de 2025, com vigência a partir de 18/12/2025, bem como da atualização dos salários e do vale-alimentação, conforme a convenção coletiva de trabalho cct rj000775/2026 - sindistal. Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.297.937,44. Data de Assinatura: 30/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).