EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
- Página
- 5
- ID matéria
- 24096791
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997581, Nº Processo: 21000027758202611, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GRANITO CNPJ nº 11040888000102, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 3.207.979,53, Valor de Contrapartida: R$ 6.403,15, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.201.576,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000429, Valor: R$ 3.201.576,38, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2029, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR CPF nº ***.000.554-**.