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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
Página
6
ID matéria
24099199
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 969189. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TEOLANDIA, CNPJ nº 14196042000154. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 80.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Vigência: 10/12/2024 a 10/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 10/12/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA BAITINGA DE SANTANA, CPF nº ***.950.205-**.