EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Extrato de Convênio
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Página: 31
ID matéria: 24095733
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Espécie: Termo de Fomento Código 994292, Nº Processo: 55000002670202608, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRARIA DE SANTA CATARINA CNPJ nº 85223022000173, Objeto: Aquisição de pequenas máquinas e equipamentos para incentivar a produção de alimentos saudáveis em assentamentos da reforma agrária no estado de Canta Catarina., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000073, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267826, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: SEBASTIAO SUELO VILANOVA CPF nº ***.712.369-**.