EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte/Secretaria Executiva/Assessoria Especial de Gestão Estratégica/Coordenação-Geral de Gestão/Coordenação de Acompanhamento de Projetos
- Página
- 174
- ID matéria
- 24095923
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999546, Nº Processo: 16100000619202673, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO CNPJ nº 11049855000123, Objeto: Implementar e operacionalizar o Projeto Moldando Vidas, visando capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Vitória de Santo Antão - PE para a criação, desenvolvimento e fortalecimento de empreendimentos artesanais., Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000057, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 268605, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2026NE000058, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 268605, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 01/07/2026 a 01/01/2028, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº ***.036.914-**, Convenente: PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA CPF nº ***.288.834-**.