EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Página
- 33
- ID matéria
- 24097017
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABXA, Nº Processo: 71000008440202609, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO HORIZONTES AGROECOLOGICOS CNPJ nº 36907234000164, Objeto: Apoiar a certificação da produção e comercialização dos produtos da agricultura urbana do Sistema Participativo de Garantia da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Colar Metropolitano e Entorno, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000092, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268117, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000093, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 268117, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: ALEXANDRA SANTOS SILVA CPF nº ***.295.738-**.