EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
- Página
- 5
- ID matéria
- 24098393
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998030, Nº Processo: 21000027985202638, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA CNPJ nº 13098181000182, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Itabaianinha/SE., Valor Total: R$ 473.954,20, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 472.954,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000436, Valor: R$ 472.954,20, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2029, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ERALDO MOREIRA DOS SANTOS CPF nº ***.630.875-**.