EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Cultura/Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
- Página
- 12
- ID matéria
- 24094713
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997111, Nº Processo: 01400006485202642, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE COMUNICACAO E CULTURA CARLOS CAMPOS CNPJ nº 45152730000146, Objeto: Ações culturais e formativas, em parceria com escolas públicas municipais e estaduais, voltadas à valorização e à promoção da cultura, da memória e dos direitos humanos, por meio de encontros intergeracionais com vistas à fomentar o Memorial dos Direitos Humanos e a preservação da memória como patrimônio cultural., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000014, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267638, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: DANIEL AUGUSTO DE MATOS ASSUNCAO CPF nº ***.892.926-**.