EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Extrato de Convênio
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Página: 367
ID matéria: 24099235
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Espécie: Termo de Fomento Código 997899, Nº Processo: 47975200206202621, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CARITAS BRASILEIRA CNPJ nº 33654419001350, Objeto: Fortalecer iniciativas de economia solidária, por meio de assessorias e incubação possibilitando organização da comercialização dos produtos, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000014, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: RUBENS PATROCINIO SENNA CPF nº ***.768.227-**.