EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2026 - UASG 155126
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
- Página
- 137
- ID matéria
- 24095183
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2026 - UASG 155126
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23540.015305/2022-28.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 10.141.389/0001-49 - TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA.. Objeto: A) a revisão do valor contratual, em razão da majoração da alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (icms) no estado de alagoas, promovida pela lei estadual nº 9.776/2025, com fundamento no art. 175, inciso i, do rlce 2.0, com efeitos financeiros a partir de 01/06/2026, conforme acordado com a contratada (61163646);
b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/07/2026 a 02/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270.126,80. Data de Assinatura: 01/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).