EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200600
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Políticas Penais/Diretoria da Polícia Penal Federal/Diretoria da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS
- Página
- 230
- ID matéria
- 24096543
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200600
Número do Contrato: 1/2026.
Nº Processo: 08118.002075/2025-86.
Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Registrar à cláusula quinta - preço do termo de Contrato nº 01/2026, do processo 08118.002075/2025-86, a alteração do valor do contrato para o período indicado na tabela contida neste documento, decorrente do adicional de periculosidade do contrato apurado na Nota Técnica nº 69/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SEENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (36041886). Período: a partir de 16/01/2026. Consta quadro com detalhamento dos valores no item 1, "a" do termo de apostilamento. Em razão do reajuste, o valor anual estipulado do contrato passa de R$ 2.397.458,02 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dois centavos) para R$ 2.389.094,87 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos). No preço estão incluídos todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.167.284,61. Data de Assinatura: 02/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).