EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Extrato de Convênio
Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde
Página: 363
ID matéria: 24095839
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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000004/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 854587. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255024. Convenente: MUNICIPIO DE MARACAJA, CNPJ nº 82915026000124. Prorrogação de Vigência do Convênio e Alteração de Valor Global. Valor Total: R$ -70.091,17, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: ANIBAL BRAMBILA, CPF nº ***.841.906-**.