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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Página
33
ID matéria
24098382
PDF
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 7AACEO, Nº Processo: 71000034492202622, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA TRUPE DE BRASILIA DE MINAS CNPJ nº 03621181000161, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 2.137.536,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 855.014,40; 2027 - R$ 1.282.521,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000112, Valor: R$ 15.326,65, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000111, Valor: R$ 839.687,75, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: EMERSON ALVES AQUINO CPF nº ***.146.216-**.